Em relação às modalidades de tributação dos resultados das pessoas jurídicas temos:

É um recurso utilizado pelas autoridades fiscais, quase sempre como última alternativa, que só deve ser aplicado quando houver ausência absoluta de confiança na escrituração contábil do contribuinte, devido a falta ou insuficiência de elementos concretos que permitam a identificação ou verificação da base de cálculo utilizada em legislação. Isto define o: