- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assinale a alternativa CORRETA.
Ana Maria, 30 anos, tem uma relação estável com Antônia há nove anos. O relacionamento foi marcado por períodos de separação em decorrência de agressões mútuas e de infidelidade. Na última briga, Antônia insulta e faz críticas à aparência física da companheira, pega seus pertences e sai de casa, além de retirar todo o dinheiro do casal da conta conjunta. Segundo a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, o caso relatado remete às seguintes formas de violência: