Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.
É proibida a cobrança pelo uso da água no Brasil, pois a legislação brasileira pertinente baseia-se no princípio de que a água é um bem de domínio público.
Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.
É proibida a cobrança pelo uso da água no Brasil, pois a legislação brasileira pertinente baseia-se no princípio de que a água é um bem de domínio público.
