Julgue o item subsequente.
A contribuição de melhoria pode ser cobrada de todos os cidadãos de um município, independentemente de terem se beneficiado diretamente da obra pública que justificou a cobrança.
Julgue o item subsequente.
A contribuição de melhoria pode ser cobrada de todos os cidadãos de um município, independentemente de terem se beneficiado diretamente da obra pública que justificou a cobrança.