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Respondida
271909
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
EJEF
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Pode alguém, simultaneamente, ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime?
A
Não pode.
B
Pode, na lesão do próprio corpo com intuito de receber seguro.
C
Pode, no crime de incêndio, quando o agente ateia fogo à própria casa.
D
Pode, no crime de rixa.
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