Magna Concursos
2309295 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Alpestre-RS
Provas:

Fernanda é funcionária pública e serve ao Município de Alpestre há mais de dez anos. Ela sofreu um acidente vascular e, após inspeção médica, teve sua investidura por meio de readaptação em um cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação deixada pelo incidente.

O Regime Jurídico do Município de Alpestre prevê que, inexistindo a vaga para a readaptação de Fernanda, serão cometidas a ela as atribuições do cargo indicado, até o regular:

 

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