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Respondida
464677
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUMARC
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Direito das Obrigações
Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é
correto
o que se afirma em
A
Não podem ser objeto de novação obrigações anuláveis, nulas ou extintas.
B
Opera-se quando o devedor contrai com o credor nova dívida sem substituir a anterior.
C
A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
D
Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, independentemente se este obteve por má-fé a substituição.
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