Os ébrios habituais e os pródigos.

Os que, mesmo transitoriamente, não puderem exprimir sua vontade e os maiores de dezesseis anos, mas menores de dezoito anos.

Os menores de dezesseis anos e os pródigos.

Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.