Magna Concursos
2762885 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Casca-RS
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Conforme a Resolução Consema nº 372/2018, os empreendimentos e atividades de impacto local que envolvam necessidade de supressão de vegetação em formações florestais nativas e ecossistemas associados no Bioma serão licenciados pelos órgãos ambientais municipais competentes, desde que os respectivos municípios possuam convênio de delegação de competência, devendo, na inexistência deste, serem licenciados pelo .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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