As questões 31 a 33 se referem à Lei nº 6.938/81, que dispões sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Afirma-se que o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito a pena de reclusão e multa. Caso o crime seja praticado durante a noite, é possível afirmar que:
