Disponibilizar recursos pedagógicos e de acessibilidade às escolas regulares da rede pública de ensino

Promover o desenvolvimento profissional e a participação da comunidade escolar.

Assegurar o pleno acesso dos alunos público alvo da educação especial no ensino regular em desigualdade de condições com os demais alunos.

Apoiar a organização da educação especial na perspectiva da educação inclusiva.