Questão 1462716

1462716 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IADES
Orgão: SUDAM

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Biólogo
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Lei 9.433/1997: PNRH

Texto 4, para as questões de 46 a 48.

Em notícia datada de 22 de maio de 2009, o IBAMA relata que três balsas ilegais foram apreendidas no rio Anapu, município de Portel, com mais de 1,6 mil metros cúbicos de madeira em toras.

Levando em consideração o tema de manejo dos recursos naturais acerca desse acontecimento, assinale a alternativa correta.

O uso do rio para transporte por meio das balsas é considerado um uso não consultivo dos recursos hídricos.

Uma vez que a balsa se encontrava em uma floresta nacional, seu uso para transporte de fins comerciais é proibido.

O consumo humano e a dessedentação de animais são considerados os usos mais nobres dos recursos hídricos e devem ser priorizados na sua gestão.

Com a chamada Lei das Águas (Lei nº 9433/1997), a água passou a ser considerada um recurso finito, escasso e dotado de valor econômico, o que significa que ela perdeu status de recurso renovável.

Devido à sua proximidade com a baía de Caxiuanã, o rio Anapu torna-se um ambiente lêntico, o que viabiliza o uso da balsa nessa região.

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