universalidade e a equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação.

transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.

promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

participação social na formulação, na execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas do governo.