seu reconhecimento terá caráter desconstitutivo e eficácia ex tunc.

é indispensável a prova do elemento subjetivo do consilium fraudis , além do eventus damni

não pode ser reconhecida nos autos da execução, sendo necessária a propositura de ação pauliana.

pode se verificar após a citação válida no processo de conhecimento capaz de reduzir o devedor à insolvência, mesmo que não iniciado o cumprimento da sentença.

seu reconhecimento independe de registro da penhora do bem alienado, tampouco de prova da má-fé do terceiro adquirente.