Questão 3295041

3295041 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Varre-Sai-RJ

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Engenheiro Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

A concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e determinadas nas licenças anteriores, O prazo de validade da Licença de Operação deve considerar:

O cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos.

O cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, e será de, no mínimo, 6 (seis) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

Os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

Os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 6 (seis) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

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