Questão 811148

811148 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

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Contratos em Geral

Com relação à evicção, é correto concluir:

Se a evicção for parcial e considerável, caberá somente direito à indenização.

É vedado às partes diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção, ainda que por cláusula expressa.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Não subsiste, no entanto, esta garantia se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa na época em que se evenceu e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.

Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa, em razão da garantia legal existente.

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