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Respondida
3506656
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CORE-RJ
Provas:
Assistente Jurídico
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta a característica essencial do imposto como espécie tributária.
A
Possui fato gerador desvinculado de qualquer atividade estatal específica, em relação ao contribuinte.
B
Incide sobre a utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
C
Depende de prévia afetação para aplicação em órgãos específicos.
D
É vinculado ao exercício regular do poder de polícia.
E
É destinado exclusivamente à segurança e à educação públicas.
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