- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoEducação Especial - Leis, decretos, portarias e resoluções
- Outras Modalidades e Concepções de EducaçãoEducação especial
Em consonância literal com a Lei nº 13.146/2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I- Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores de ordem socioambiental.
llI - A limitação no desempenho de atividades.
IV-A restrição de participação.
As alternativas que condizem integralmente com a Lei nº 13.146/2015 são:
