Magna Concursos
997465 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: IPHAN
Provas:

A Portaria n.º 230, de 17 de dezembro de 2002, compatibiliza a proteção do patrimônio arqueológico com os passos para a obtenção de licenciamento ambiental para empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico. Esses passos estão diretamente relacionados a cada fase de obtenção de licença: fase de licença previa (EIA/RIMA), fase de obtenção de licença de instalação (LI) e fase de obtenção de licença de operação. A respeito desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

 

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