A carga horária mínima de cada curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio é indicada no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, segundo cada habilitação. Qual é o percentual da carga horária permitido para atividades não presenciais destes cursos, indicado pela Resolução CNE/CEB n. 06 de 20 de setembro de 2012?