O ENADE será aplicado sazonalmente, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.

O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

O ENADE será aplicado sazonalmente, não admitida a utilização de procedimentos amostrais de alunos de todos os cursos de graduação.

O ENADE terá como resultado da avaliação do desempenho dos alunos de cada curso no ENADE a expressão por meio de conceitos, ordenados em uma escala com 6 (seis) níveis, tomando por base padrões mínimos estabelecidos por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.