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Respondida
1098465
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
Pref. Itabaiana-SE
Provas:
Advogado
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Sobre os defeitos do negócio jurídico, marque a alternativa INCORRETA:
A
Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.
B
Configura-se estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
C
São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
D
Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
E
O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
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