Quanto à Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que
o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
o crime de tortura é punido com pena de detenção de dois a oito anos.
se o crime é cometido por agente público, a pena será reduzida de um terço.
se o crime de tortura é cometido mediante sequestro, a pena é acrescida de um terço.
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