luz de posição é o facho de luz do veículo destinado a iluminar a via diante do veículo, sem ocasionar ofuscamento ou incômodo injustificáveis aos condutores e outros usuários da via que venham em sentido contrário.

agente da autoridade de trânsito é o dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.

refúgio é a parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma.

peso bruto total combinado é o peso máximo que o veículo transmite ao pavimento e constituído da soma da tara mais a lotação.