O crime de injúria tem pena base de reclusão, de um a seis anos, ou multa.

O juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

O juiz não pode deixar de aplicar a pena se o ofendido, ainda que de forma reprovável, tenha provocado a injúria.

Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes a pena passa a ser de reclusão de três meses a um ano mais multa, excluído-se a pena correspondente à violência.