Magna Concursos
1495742 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE-BA

Acerca da legislação aplicada às microempresas, julgue os itens a seguir.

As microempresas são estimuladas a utilizar os institutos de conciliação prévia, mediação e arbitragem para tentar solucionar seus conflitos com empregados demitidos. Porém, esses somente serão reconhecidos de pleno direito após homologação no respectivo sindicato.

 

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