Magna Concursos
3638075 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-10

Em relação aos mecanismos de preservação e conservação do patrimônio cultural, julgue os itens subsequentes.

No Brasil, o tombamento, processo legal de reconhecimento de um bem cultural como patrimônio, é de atribuição exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

 

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Analista Judiciário - História

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