Questão 1029596

1029596 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Juiz Substituto
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Contratos em Geral

Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.

Implica, necessariamente, o fim de todos os efeitos decorrentes da relação obrigacional.

Será eficaz a partir da sentença que a declara, quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva, por meio da ação respectiva.

Pode ser impedida pela oposição de exceção de contrato não cumprido, que é meio de autodefesa do devedor.

Será eficaz, em qualquer caso, a partir da notificação do outro contratante, quando decorrente de denúncia unilateral.

Poderá decorrer do implemento de condição resolutiva, desde que esta não seja impossível, caso em que deverá ser reconhecida a invalidade do negócio jurídico.

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