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789678 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
No que concerne aos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado de Rio de Janeiro, tem-se que um conjunto de aplicações estão diretamente relacionadas à classe que determinado empreendimento se enquadra, à luz do que preconiza o Decreto Estadual nº 42.159/2009. Considere as tabelas X, Y e Z a seguir para responder as questões.
tabela X
peso parâmetros para avaliação
área total construída (m²) número de empregados
0,5 até 500 até 100
1 acima de 500 até 2000 acima de 10 até 100
2 acima de 2000 até 10000 acima de 100 até 500
3 acima de 10000 até 40000 acima de de 500 até 2000
4 acima de 40000 acima de 2000
Tabela Y
médio dos pesos
(peso da área + peso do número de empregados) ÷ 2
porte
menor ou igual a 0,4 mínimo
maior que 0,4 e menor ou igual a 1 pequeno
maior que 1 e menor ou igual a 2 médio
maior que 2 e menor ou igual a 3 grande
maior que 3 excepcional
Tabela Z
porte potencial poluidor
insignificante baixo médio alto
mínimo classe 1 classe 2 classe 2 classe 3
pequeno classe 1 classe 2 classe 3 classe 4
médio classe 2 classe 2 classe 4 classe 5
grande classe 2 classe 3 classe 5 classe 6
excepcional classe 3 classe 4 classe 6 classe 6
Considerando o decreto em epígrafe, um empreendimento de exploração econômica de madeira, categorizado como uso de recursos naturais com potencial poluidor médio, com área constuída de 700 m² e 80 empregados, é classificado como:
 

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