Ações prestadas pela iniciativa pública, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente

Ações e serviços médicos e de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos e medicamentos, bem como a assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional.

Ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas de nível federal, estadual e municipal, além de bancos de sangue e hemoderivados.

Ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, bem como as que atuam nas áreas de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos e equipamentos médicos, sangue e hemoderivados.