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Respondida
1221867
Ano:
2011
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
TRT-23
Orgão:
TRT-23
Provas:
Juiz do Trabalho
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Introdução
Conceito do Direito do Trabalho
Relações Laborais
Relação de Trabalho e de Emprego
Sobre as teorias que tentam explicar a natureza jurídica da relação de emprego, assinale a alternativa incorreta:
A
A Teoria Institucionalista Pura prega que o interesse exclusivo da instituição empregadora deve prevalecer sobre os interesses individuais que nela ingressa.
B
A Teoria da Relação de Trabalho despreza o ato volitivo como condição para a existência da relação de trabalho, bastando que haja inserção objetiva do empregado na empresa com a correspondente prestação de serviços.
C
A Teoria do Contrato-Realidade afirma que a relação jurídica de trabalho é representado pela vontade das partes, através de um contrato expresso ou pelo fato, representado pelo trabalho efetivo, mesmo que não tenho sido convencionado.
D
A Teoria do Institucionalismo impuro admite que exista ato volitivo do empregado, limitando-se contudo ao ingresso ou adesão à empresa que lhe impõe um estatuto legal previamente elaborado.
E
É possível dizer que a Consolidação das Leis do Trabalho adotou a Teoria Contratualista, que é aquela que despreza a vontade das partes uma vez que as normas contratuais devem respeitar os limites legais mínimos estabelecidos pelo Estado e irrenunciáveis pelas partes.
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