- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no
Código Penal e na legislação extravagante.
Tanto no furto qualificado pela fraude quanto no
estelionato, há utilização de ardil para enganar a vítima.
A diferença reside em que, no furto, a fraude é utilizada para
desviar a atenção de alguém para que ocorra a subtração do
bem, enquanto que, no estelionato, a vontade do sujeito
passivo é viciada, fazendo que ele entregue voluntariamente
a coisa ou a vantagem ilícita.