Um gestor municipal de saúde, durante uma
reunião do Conselho Municipal de Saúde, é
questionado sobre a correta interpretação dos
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS), instituídos pela Constituição Federal de
1988 (art. 196 a 200) e regulamentados pela Lei
Orgânica da Saúde nº 8.080/1990 e pela Lei nº
8.142/1990. Alguns conselheiros alegaram que
todos os cidadãos devem ter acesso aos mesmos
recursos, em qualquer circunstância, enquanto
outros defenderam que a equidade prevê a
alocação diferenciada de recursos para populações
em situação de maior vulnerabilidade
epidemiológica e social.
Diante desse contexto, avalie as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:
Diante desse contexto, avalie as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA: