estabelecimento inscrito no CNPJ e que manteve um número menor que 10 empregados no ano-base.

estabelecimento inscrito no CNPJ que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base.

autônomos e profissionais liberais que mantiveram empregados no ano-base.

todo estabelecimento inscrito no CNPJ e que tenha demitido empregados no ano-base.

estabelecimento que tenha contratado empregados temporários no ano-base.