A Lei Federal nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, regulamenta a profissão de fonoaudiólogo definindo-o como “o profissional com graduação plena em Fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões de fala e da voz”.

Na Educação, fundamentalmente,