A determinação da RDC 360/03 torna obrigatória a declaração nutricional do valor calórico, carboidratos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, fibra alimentar, colesterol e sódio.

A porcentagem dos valores diários de referência, representados nos rótulos como %VD, referem-se à porcentagem de adequação daquele nutriente em relação à sua recomendação diária, pré-estabelecida para uma dieta destinada a um adulto que consome 2.000 Kcal/dia.

Água mineral, bebidas alcoólicas e produtos a granel são exemplos de produtos dispensados de rotulagem obrigatória, segundo RDC Nº 360/03.

O modelo simplificado da declaração nutricional pode ser adotado em produtos com volume / dimensões de embalagem muito pequenas.