Magna Concursos
1410338 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AP
Provas:
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, acerca de direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A empresa Ômega Serviços Gerais Ltda. celebrou contrato administrativo para prestar serviços de limpeza e conservação em edifício-sede de determinada autarquia federal e designou Pedro, entre seus empregados, para desempenhar a função de faxineiro nas dependências daquela autarquia federal. Nessa situação, se a empresa Ômega não cumprir suas obrigações trabalhistas com Pedro, a autarquia federal para a qual presta serviços poderá ser responsabilizada subsidiariamente.
 

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