O Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) realiza o registro de direitos autorais, que permite o reconhecimento da , especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de tanto para o titular quanto para seus sucessores. O EDA também recebe o das obras registradas, contribuindo para a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, missão principal da FBN.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.