Texto para responder à questão.

Os fatores emocionais podem desempenhar um peso importante^(a) mesmo no contexto jurídico, no qual se busca uma avaliação a mais objetiva possível da culpa. Para a lei, a pessoa que comete uma transgressão é culpada, admita-o^(a) ou não, sinta-se^(b) ou não culpada. A caracterização da culpa é regulamentada por legislação, investigada e demonstrada através de inquérito policial e de processo judicial. O objetivo maior do julgamento traduz-se^(b) na clássica pergunta que o juiz faz ao júri: quer saber se o réu foi considerado inocente ou culpado. A decisão terá de se apoiar^(c) em provas concretas, em evidências objetivas, porque, como diz o aforisma jurídico, todo mundo é inocente até prova em contrário. Prova é qualquer evidência factual que auxilie no estabelecimento da verdade: uma foto do criminoso agredindo a vítima é uma prova. A culpa pode ser provada por meios como a confissão, o testemunho, as evidências resultantes da perícia, as provas documentais.

A culpabilidade é avaliada pelo aparato judicial: o juiz, os jurados, os advogados de defesa e de acusação. O ato pode ser inerentemente mau ( malum in se), como no caso do assassinato premeditado, ou pode ser um malum prohibitum, não necessariamente imoral ou lesivo, mas ainda assim proibido por causar transtornos ou problemas: estacionar em lugar não permitido, por exemplo. Uma vez constatada a culpa, a pena será imposta de acordo com as disposições judiciais.

A situação psicológica do réu é um complicador nessa avaliação^(d). Existem pessoas para quem matar outras pessoas pode não ser crime.

Moacyr Scliar. Enigmas da culpa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.