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Respondida
1538694
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAG
Orgão:
TJ-AL
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
É correto afirmar:
A
O dolo é causa de nulidade do ato jurídico.
B
O dolo é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, que vicie a manifestação de vontade.
C
O dolo acidental não obriga à satisfação por perdas e danos.
D
Se ambas as partes procederam com dolo, nenhuma pode alegá-lo, para anular o ato, ou reclamar indenização.
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