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Respondida
2111650
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz Substituto
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Aspectos Constitucionais
Competências dos Entes Federados
Outros Normativos
Lei Complementar 140/2011: Cooperação dos Entes Federativos
Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados
A
exercer, de forma consorciada, o controle ambiental da pesca em âmbito regional.
B
controlar a apanha de espécimes, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica.
C
elaborar lista de espécies existentes em cada município para fins comerciais.
D
aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
E
proteger a fauna migratória.
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