No Art. 6º Será estabelecido, pelos sistemas de ensino, processo de avaliação da EJA desenvolvida por meio da EaD, no qual haverá:

I. I – avaliação da aprendizagem dos estudantes de forma contínua, processual e abrangente;

II. II – autoavaliação e avaliação em grupos, sempre presenciais;

III. III – avaliação periódica das instituições escolares como exercício da gestão democrática;

IV. IV- garantia do efetivo controle social de seus desempenhos; e

V. V – avaliação rigorosa para a oferta de cursos, descredenciando práticas mercantilistas e instituições que não zelem pela qualidade de ensino.

VI. Escolha alternativa que contempla as assertivas acima.