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Respondida
734252
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FAFIPA
Orgão:
EMDUR Toledo-PR
Provas:
Advogado
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Teoria Geral do Crime
Crime Tentado ou Conatus
Com base no ordenamento jurídico brasileiro, tratando-se de Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA.
A
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de dois terços a metade.
B
Não importa para diminuição da pena do crime tentado o
inter criminis
percorrido pelo agente, não sendo relevante para a dosimetria da pena, o quão distante, ou próximo o agente ficou da consumação do delito.
C
A pena da tentativa é a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
D
Tentativa é, quando iniciada a execução, o delito não se consuma em razão do agente desistir da prática do delito.
E
Para ser punida a tentativa, ela tem que estar expressa no tipo penal que descreve o delito, em obediência ao princípio da legalidade.
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