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Respondida
1195731
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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Prolegômenos
Limitadores do Poder Punitivo
Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a
A
culpabilidade não interfere na medida da pena.
B
culpabilidade se refere ao autor.
C
culpabilidade se refere ao fato.
D
análise da culpabilidade compete ao juiz do processo de conhecimento e ao juiz do processo de execução.
E
análise da culpabilidade não é essencial para a individualização da pena
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