Coleções zoológicas de invertebrados são isentas de cadastro no SisGen.

O SisGen permite o acesso apenas de usuários com algum tipo de vínculo com uma instituição pública.

Todos os acessos realizados antes da Lei 13.123, de 20 de maio de 2015, foram desconsiderados, restando ao usuário o cadastro dos novos acessos a partir da data da publicação da Lei.

O acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado em águas jurisdicionais brasileiras, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva necessita da anuência do Comando da Marinha.

O SisGen apresenta interface que possibilita ao usuário cadastrar acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, porém o cadastro de envios e remessas de patrimônio genético deve ser feito pelo SisBio.