O FUNDEB foi criado para financiar a Educação. Com base neste princípio analise as definições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I) É um fundo de financiamento para subsidiar o ensino fundamental, na questão da infraestrutura, que tem como objetivo garantir a qualidade da educação pública e da educação privada.
II) É uma política de financiamento para investir na construção de Centros Municipais de Educação, a fim de garantir espaços adequados para atender as crianças de 0 a 3 anos de idade.
III) É um fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação que tem como atribuição promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos profissionais da Educação, inclusive sua remuneração.
IV) O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública e da educação privada por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020.
V) A contribuição da União neste novo Fundeb sofrerá um aumento gradativo, até atingir o percentual de 23% (vinte e três por cento) dos recursos que formarão o Fundo em 2026. Passará de 10% (dez por cento), do modelo do extinto Fundeb, cuja vigência se encerrou em 31 de dezembro de 2020, para 12% (doze por cento) em 2021; em seguida, para 15% (quinze por cento) em 2022; 17% (dezessete por cento) em 2023; 19% (dezenove por cento) em 2024; 21% (vinte e um por cento) em 2025; até alcançar 23% (vinte e três por cento) em 2026.
https://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb