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Respondida
1136489
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Poá-SP
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Procurador Jurídico
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Organização do Estado
Organização dos Poderes
Repartição de Competências Constitucionais
Nos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência
A
privativa da União.
B
privativa dos Estados.
C
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
D
concorrente entre a União e os Estados.
E
concorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
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