No que se refere aos princípios do Direito Penal e à aplicação da lei penal, julgue o seguinte item.
O furto de um “clip” de uma papelaria pode não ser considerado crime, diante do princípio da bagatela.
No que se refere aos princípios do Direito Penal e à aplicação da lei penal, julgue o seguinte item.
O furto de um “clip” de uma papelaria pode não ser considerado crime, diante do princípio da bagatela.