De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, as decisões curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de Educação, o planejamento do trabalho anual das instituições escolares e as rotinas e os eventos do cotidiano escolar devem levar em consideração a necessidade de superação das desigualdades. Para isso, os sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar com um claro foco na pressuposição de que as necessidades dos estudantes são diferentes. Ademais, é necessário um claro compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza grupos e pessoas que não puderam estudar ou completar sua escolaridade na idade própria. Ao tratar desse tema, a BNCC faz referência à: