Questão 1175989

1175989 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP

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Auditor do Tribunal de Contas
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Teoria Geral do CrimeNexo de Causalidade
Teoria Geral do CrimeTipicidade

A relação de causalidade

não é excluída por concausa superveniente absolutamente independente.

não é normativa, mas fática, nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

é imprescindível nos crimes de mera conduta.

é excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, não se imputando também ao agente os fatos anteriores, ainda que típicos.

é regulada, em nosso sistema, pela teoria da conditio sine qua non.

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